Questões referentes as Normas Técnicas

As normas técnicas são de grande importância uma vez que são documentos obtidos a partir do processo de normalização, sendo que estabelece regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade específica para o benefício e com a participação de todos interessados e em particular de promover e aperfeiçoar a economia. Convém lembrar ainda que as normas técnicas são importantes, pois objetivam: a simplificação, a comunicação, economia, segurança, proteção ao consumidor e a eliminação das barreiras comerciais.

A síntese que pode ser feita sobre o processo de criação de uma nova Norma é descrita da seguinte forma:
1- A sociedade manifesta a necessidade de uma norma;
2- O Comitê Brasileiro (CB) ou Organismo de Normalização Setorial analisa e inclui no seu programa de Normalização Setorial;
3- É criada uma Comissão de Estudo (CE) com a participação voluntária dos diversos segmentos da sociedade (produtores, consumidores e neutros (órgãos de defesa do consumidor, governo, entidades de classe, universidades, etc));
4- A Comissão de Estudo elabora um Projeto de Norma, com base no consenso de seus participantes;
5- O Projeto de Norma é submetido à votação nacional entre os associados da ABNT e demais interessados;
6- As sugestões recebidas após a votação são analisadas pela Comissão de Estudo, após o que é aprovada como Norma Brasileira;
7- A Norma Brasileira é imprensa.

E a síntese do processo de avaliação de uma nova tecnologia para a qual não existe norma específica tem por objetivo reduzir riscos, protegendo os interesses da sociedade, dos usuários e construtores, bem como os recursos públicos.

Os itens a serem analisados são: Exigência de Segurança Estrutural, Segurança ao fogo, Exigência de Estanqueidade, Durabilidade e manutenção, Exigência ou desempenho térmico, Exigência de Desempenho acústico, Exigência de adequação do projeto e Exigência de gestão de qualidade.

A certificação consiste na Emissão de Marcos e certificados de Conformidade para as empresas que demonstram que um produto serviço ou sistema de gestão atende às Normas aplicáveis, sejam nacionais, estrangeiras ou internacionais.